por Otavio Morato | 19/07/2022
Preciso Registrar meu contrato de aluguel? Tenho sido questionado constantemente por meus clientes quanto a necessidade de registro do contrato de aluguel no Cartório de Registro de Imóveis. Tendo em vista a quantidade de requisições, preparei este artigo para...
por Otavio Morato | 11/08/2021
Você sabe como funciona a usucapião? Normalmente adquirimos imóveis através da compra, contudo existem diversas maneiras de se realizar esta aquisição. A usucapião é uma das formas de aquisição de um bem, que ocorre através da posse prolongada deste, desde de que se...
por Marina Menezes | 03/08/2021
A grande facilidade e comodidade na realização das compras pela internet, chama a atenção dos consumidores. Por conta disso, elaboramos esse artigo no intuito de esclarecer os 5 principais direitos do consumidor ao realizar as suas compras pela internet. NÃO RECEBI A...
por Otavio Morato | 30/07/2021
Você conhece os contratos de adesão? Durante a vida, é comum que nos deparemos com situações em que temos que nos submeter a contratos unilaterais, ou seja, contratos feito somente por uma das partes, em que não há a possibilidade do aderente de modificar...
por Otavio Morato | 28/07/2021
O condomínio pode impedir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns? É comum quando se mora em um condomínio, que existam pessoas que não cumpram com suas obrigações referentes as taxas condominiais. A inadimplência poderá ocorrer por diversos...
por Marina Menezes | 26/07/2021
Você sabe o que é direito real de habitação, como funciona e quem tem direito? Se você não tem ideia sobre o que estou falando, não se preocupe porque nesse artigo te explicarei tudo que você precisa saber. O Código Civil Brasileiro trouxe o instituto do direito real...
