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Você sabe o que é direito real de habitação, como funciona e quem tem direito? Se você não tem ideia sobre o que estou falando, não se preocupe porque nesse artigo te explicarei tudo que você precisa saber. O Código Civil Brasileiro trouxe o instituto do direito real...
Temos ouvido muitas reclamações referentes a demora na entrega do diploma pelas Instituições de Ensino Superior, por esse motivo nós do MENEZES & MORATO ADVOGADOS ASSOCIADOS, elaboramos esse artigo para esclarecer quais são os seus direitos. Primeiramente devemos...
Você sabe o que é inventário? Nesse artigo iremos esclarecer como funciona e quais são os seus direitos. O inventário consiste na descrição individualizada e clara dos bens da herança, inclusive das responsabilidades patrimoniais (dívidas), com a partilha entre os...
Você sabia que o Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça, permite que transgêneros alterem prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil, sem necessidade de cirurgia para redesignação de sexo ou decisão judicial? Neste post trataremos da...