Acompanhe nossas publicações.
É NECESSÁRIO REGISTRAR O CONTRATO DE ALUGUEL?
Preciso Registrar meu contrato de aluguel? Tenho sido questionado constantemente por meus clientes quanto a necessidade de registro do contrato de aluguel no Cartório de Registro de Imóveis. Tendo em vista a quantidade de requisições, preparei este artigo para...
Você sabe como funciona a usucapião?
Você sabe como funciona a usucapião? Normalmente adquirimos imóveis através da compra, contudo existem diversas maneiras de se realizar esta aquisição. A usucapião é uma das formas de aquisição de um bem, que ocorre através da posse prolongada deste, desde de que se...
Os benefícios de se fazer um testamento
Os benefícios de se fazer um testamento O testamento é um mecanismo jurídico que garante uma maior segurança na hora de se dividir os bens do falecido. Existem diversos fatores que podem incentivar um indivíduo a utilizar deste método de proteção. Visando...
5 DICAS PARA NÃO TER PROBLEMAS NA HORA DE REALIZAR COMPRAS PELA INTERNET
A grande facilidade e comodidade na realização das compras pela internet, chama a atenção dos consumidores. Por conta disso, elaboramos esse artigo no intuito de esclarecer os 5 principais direitos do consumidor ao realizar as suas compras pela internet. NÃO RECEBI A...
Você conhece os contratos de adesão?
Você conhece os contratos de adesão? Durante a vida, é comum que nos deparemos com situações em que temos que nos submeter a contratos unilaterais, ou seja, contratos feito somente por uma das partes, em que não há a possibilidade do aderente de modificar...
O condomínio pode impedir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?
O condomínio pode impedir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns? É comum quando se mora em um condomínio, que existam pessoas que não cumpram com suas obrigações referentes as taxas condominiais. A inadimplência poderá ocorrer por diversos...
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
Você sabe o que é direito real de habitação, como funciona e quem tem direito? Se você não tem ideia sobre o que estou falando, não se preocupe porque nesse artigo te explicarei tudo que você precisa saber. O Código Civil Brasileiro trouxe o instituto do direito real...
Locação de imóvel em condomínio. Saiba quais despesas deverão ser pagas pelo inquilino!
Locação de imóvel em condomínio. Saiba quais despesas deverão ser pagas pelo inquilino! No Brasil é incomum que as partes busquem o auxílio de um advogado antes de fechar um contrato. A ausência de orientação poderá gerar problemas futuros, restando as partes...
DEMORA NA ENTREGA DO DIPLOMA? SAIBA SEUS DIREITOS!
Temos ouvido muitas reclamações referentes a demora na entrega do diploma pelas Instituições de Ensino Superior, por esse motivo nós do MENEZES & MORATO ADVOGADOS ASSOCIADOS, elaboramos esse artigo para esclarecer quais são os seus direitos. Primeiramente devemos...