Os benefícios de se fazer um testamento
O testamento é um mecanismo jurídico que garante uma maior segurança na hora de se dividir os bens do falecido. Existem diversos fatores que podem incentivar um indivíduo a utilizar deste método de proteção. Visando auxiliar nossos clientes, nós do Menezes & Morato Advogados Associados preparamos este artigo para demonstrar os principais benefícios do testamento.
Segurança
Existem diversos fatores que incentivam o indivíduo a fazer um testamento, contudo, o principal fator costuma ser a proteção e segurança dos herdeiros. Isto ocorre pois o testamento, quando feito corretamente, respeitando todos os requisitos legais, prevalecerá na hora da divisão dos bens.
O objetivo do testamento não é prejudicar os herdeiros. No procedimento para divisão dos bens, 50% do montante será definido como legítima. Legítima nada mais é do que a parcela dos bens, definida por lei que DEVERÃO ser destinados aos herdeiros necessários (filhos, pais, cônjuges). Desta forma, os herdeiros necessários terão a sua cota parte protegida, não havendo risco de serem prejudicados durante a partilha.
Evita brigas na família
Infelizmente é MUITO COMUM que ocorram brigas durante os procedimentos de inventário e partilha. Ao fazer um testamento, o testamenteiro define previamente o direcionamento dos bens aos herdeiros. Assim, evita-se que ocorram disputas judiciais, visto que, quando feito corretamente, dificilmente este documento será invalidado perante a justiça, obrigando desta forma os herdeiros a seguirem os desejos do falecido.
Maior transparência para os herdeiros quanto aos bens
O procedimento de inventário é aquele no qual o inventariante, normalmente com o auxílio de um advogado realiza um pente fino no patrimônio do finado, com o objetivo de levantar o patrimônio a ser dividido durante a partilha.
Com a presença de um testamento, tudo torna-se mais simples visto que a relação de bens do falecido estará discriminada no testamento, onde constarão todos os bens do testamenteiro até o momento da elaboração do documento. Assim, caberá ao inventariante procurar os bens que foram adquiridos após o testamento e verificar os bens disponibilizados no testamento, reduzindo o trabalho de forma considerável, além de auxiliar os demais herdeiros a terem uma noção do patrimônio a ser dividido.
Com o testamento, a sua vontade prevalecerá mesmo após a morte
O intuito do testamento é justamente o indivíduo definir em vida, a forma com que seus bens serão divididos após a sua morte. Definindo, portanto, com quais bens cada herdeiro necessário ficará, além de poder dispor de alguns bens para outros herdeiros, que não se configuram como necessários. Temos como exemplo o indivíduo que deseja deixar bens para um filho de criação, para um amigo de longa data, etc.
Desta forma, a vontade do falecido prevalecerá e este poderá descansar em paz sabendo que suas escolhas serão respeitadas após a sua morte.
Motivos para não fazer um testamento
A não ser que você não possua bens para dividir, não há nenhum bom motivo para não se fazer um testamento.
Desta forma, o testamento protege os herdeiros, previne problemas familiares, garante a vontade do falecido e ainda facilita o procedimento de inventário e partilha, garantindo maior celeridade e reduzindo custos .
Caso queira continuar conversando comigo sobre esse assunto, estou disponível por meio do e-mail blogotaviomorato@menezesemorato.adv.br ou no perfil o Instagram (@menezesemoratoadv)
Conteúdo produzido por Otávio Menezes Morato dos Santos – Advogado Sócio do escritório MENEZES & MORATO ADVOGADOS ASSOCIADOS